MP-AP apresenta atribuições da Promotoria de Defesa da Educação em sessão da Câmara de Vereadores
Na última quinta-feira (10), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), participou da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Macapá. Na ocasião, o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, apresentou na tribuna as atribuições e a atuação da Promotoria frente à educação amapaense, bem como pontuou sobre o projeto “Gabinete nas Escolas”, acompanhamento dos projetos de construção de creches e pré-escolas, da regulamentação do cargo de acompanhante especializado para estudante com deficiência, entre outras temáticas.
Presentes as Equipes do Convênio Nº 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE – sob coordenação do professor Antônio dos Martírios Barros – e da Promotoria de Educação; o vereador e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD), Gian do Nae; o vereador membro da CECD, Edinoelson Careca; e os parlamentares da CMM: Adrianna Ramos; Alexandre Azevedo; Caetano Bentes; Carlos Murilo; Cláudio Góes; Claudiomar Rosa; Daniel Theodoro; Dudu Barbosa; Dudu Tavares; Janete Capiberibe; Luany Favacho; Maraína Martins; Paulo Nery; João Mendonça; Gabriel Andrade; Zeca Abdon; Karlyson Rebolça; e Bruno Santos.
“A Câmara estará sempre aberta à Promotoria da Educação, pois esse tema deve ser discutido todos os dias nesta casa. Vamos debater juntos, através de audiência pública e pela comunicação entre a Comissão de Educação e o Ministério Público, nós vamos com certeza avançar”, afirmou o vereador Gian do Nae.
Zeca Abdon parabenizou o promotor Roberto por trazer aprendizados para Câmara dos Vereadores. “Nós precisamos sim, porque nem todos aqui são experientes em tudo. Quero parabenizar e dizer que estamos aqui e queremos novamente a presença da Promotoria de Educação para que a gente aprenda muita coisa e tenha subsídios para ter um mandato próspero", salientou.
O vereador Carlos Murilo destacou a aliança entre a PJDE e a CMM. "O acompanhamento da Promotoria da Educação é fundamental. Precisamos andar de mãos dadas pelos nossos jovens e avançar. Quando o promotor Roberto faz esse trabalho frente à Promotoria, eu vejo que não tem bandeira partidária e, sim, um amor muito grande por avançar nessas questões. É importante que dentro da política tenhamos essa visão de somar forças na educação".
“Me coloco à disposição para estarmos juntos nessa caminhada. Conte com nosso mandato e estou me convidando para fazer parte desse trabalho que vem sendo executado", falou Gabriel Andrade.
Edinoelson Careca avaliou as atribuições da Promotoria. “Como membro da educação, tenho acompanhado de perto o trabalho que o MP-AP tem feito para que a educação avance. Não tem ideologia política no meio e o promotor tem trabalhado muito para que avance. A Prefeitura de Macapá tem realizado esforços na educação, mas muito em cima do que a própria Promotoria tem cobrado, e esse papel é fundamental”, disse.
"Gostaria de parabenizar o trabalho do promotor Roberto Alvares, que tem sido incansável", manifestou Caetano Bentes.
“Espero que Deus dê sensibilidade ao Poder Executivo, secretários e a nós vereadores para que pensemos desde já o orçamento municipal, para que daqui até 2024 possamos, a partir da explanação do membro do MP-AP, chegar pelo menos à metade dessas 16 mil crianças que precisam de escolas. Se é possível construir UBS em 45 dias, as escolas também podem ser feitas. Precisamos urgentemente garantir o respeito às nossas crianças", ressaltou Dudu Tavares.
João Mendonça disse: "Me coloco à disposição para discutir em uma audiência pública um projeto para que possamos debater e solicitar aos nossos deputados federais, para dizer que estamos juntos para promover um novo amanhã. Um amanhã diferente para o Amapá começa no agora. E, o agora é olhar com carinho para essas crianças".
“O nosso papel como Prefeito, vereador e governador é fazer com que possamos suprir a deficiência para que não se torne um problema maior em 5, 10, 20 anos. A gente sabe que o que se planta se colhe. E quando a gente planta uma péssima educação, vamos colher um péssimo cidadão lá na frente. E não é isso que nós queremos. Portanto, me coloco à disposição da Promotoria da Educação para exercer a função junto com vocês e também seria uma honra tê-los fazendo parte da Comissão de Educação", concluiu Karlyson Rebolça.
De acordo com o promotor de Justiça da Educação: “é de suma importância estreitar os diálogos e esforços com os membros da Câmara Municipal de Vereadores para conseguir resultados rápidos e eficazes para a educação no Estado do Amapá, pois é um direito de todos, dever do Estado e da família, e com ajuda da sociedade que tem como intuito o incentivo à preparação da cidadania e o avanço para qualificação do trabalho. Portanto, a Promotoria da Educação se coloca à inteira disposição e conta com o interesse dos parlamentares para debater com mais frequência, e permanentemente, a temática sobre educação na Câmara”, pontuou Roberto Alvares.
Tome nota
Os parlamentares aprovaram a montagem de requerimento, por parte da Câmara Municipal, para aprovação de Audiência Pública para debater Educação, convocando o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), docentes, Ministério Público e a sociedade em geral.
Texto: Luiz Felype Santos
