Governo e Bancada Federal assinam ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira no Amapá
Obra está orçada em mais de R$4,5 milhões. Quando concluída, a estrutura vai reunir 37 órgãos públicos preparados para atender as vítimas de violência doméstica.
O governador, Waldez Góes, a deputada federal, Aline Gurgel, e o senador, Davi Alcolumbre, assinaram nesta segunda-feira, 27, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira - a estrutura vai reunir 37 órgãos públicos que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher, oferecendo um atendimento ágil e humanizado às vítimas de violência doméstica.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) será responsável pela obra, orçada em mais de R$4,5 milhões, em uma área de 1.186m 2 cedida pelo Governo, no bairro São Lázaro. Os recursos são de emenda parlamentar articulada pela bancada federal amapaense, sob liderança da deputada Aline e do senador Davi. Também há contrapartida do Estado.
O governador Waldez Góes frisou que a implantação da Casa da Mulher Brasileira complementa ações já desenvolvidas no estado, como o Observatório da Mulher Amapaense - que reúne dados de violência doméstica e de gênero - e o Código da Mulher Amapaense, que consolida 62 leis de proteção voltadas para este público.
O chefe do executivo estadual também reconheceu o empenho da bancada federal nesses avanços e anunciou que, nos próximos dias, o Governo vai lançar novas políticas em defesa do público feminino: Botão do Pânico e a Patrulha Maria da Penha.
“Essa nova estrutura vai reunir atendimentos jurídicos, sociais e de saúde para a mulher que precisar desse apoio, com serviços humanizados e pessoal capacitado, que compreende a realidade social. É um espaço que vai fortalecer as políticas públicas já adotadas para proteção, acolhimento e defesa da mulher amapaense, o que sempre foi uma das nossas prioridades", reiterou Góes.
A deputada Aline Gurgel disse que o Amapá é pioneiro e visionário nas políticas de defesa das mulheres, citando serviços estaduais essenciais, como a implantação do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) e a implantação da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher.
“Chegar neste estágio de início das obras da Casa da Mulher Brasileira foi uma vitória conquistada por muitas mãos. Essa casa é para salvar mulheres, salvar vidas”, disse emocionada.
"As mulheres vítimas de violência doméstica precisam de um atendimento ágil e é essa proteção que a Casa da Mulher Brasileira vai oferecer. Esse momento é resultado de um esforço conjunto", disse Alcolumbre.
O senador reconheceu os esforços do governo estadual para ceder a área onde será construída a estrutura - o que foi fundamental para que os recursos pudessem ser destinados para as obras.
As obras vão gerar cerca de 120 empregos, aquecendo a economia local.
Casa da Mulher Brasileira
O equipamento público reunirá, em um mesmo espaço físico, serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado especializado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, detenção provisória e espaço de convivência dando celeridade e apoio ao atendimento às mulheres que estão no Ciclo da Violência e em situação de vulnerabilidade social.
A área onde será construído o prédio foi adquirida por meio de termo de cessão de uso gratuito celebrado entre o Governo do Estado e a União. O terreno está localizado na Rodovia Tancredo Neves, bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. A previsão é que a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) inicie as obras no segundo semestre deste ano.
A gestão será de responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM). A implantação da Casa vem sendo articulada desde 2015 pelo estado junto a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM).
Por: Nathacha Dantas
