Mudanças climáticas e salvaguardas socioambientais são discutidas em oficina
A atividade aconteceu nos dias 7 e 8 de dezembro com cerca de 50 representantes das populações tradicionais.
Extrativistas, ribeirinhos, assentados, quilombolas e produtores da agricultura familiar participaram de uma oficina voltada para Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais do Amapá, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro, no município de Laranjal do Jari. A atividade foi promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema) em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) no âmbito do projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões.
Durante o evento foram apresentados e coletadas contribuições sobre os indicadores e estratégias de monitoramento das Salvaguardas Socioambientais do Estado do Amapá. A oficina contou com cerca de 50 pessoas representando as comunidades de Água Branca, Quilombo São José, Resex Cajari, RDS do Rio Iratapuru, Padaria e o município de Vitória do Jari.
A técnica em Extensão Rural Mayda Richelle Vasconcelos, da Coordenação de Clima e Serviços Ambientais da SEMA, responsável pela organização do evento, relata sobre o processo de construção das Salvaguardas Socioambientais do Amapá. “Esse processo iniciou em 2019, obedecendo tanto as Salvaguardas de Cancún, quanto as Salvaguardas Brasileiras. O objetivo das oficinas é trazer o que o Estado vem construindo e principalmente escutar as contribuições dessas comunidades”, destacou. Além do público prioritário com povos tradicionais, o evento contou com a presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, e dos Órgãos de Assistência Técnica estaduais e municipais.
Em 2019, o Amapá começou a formulação de um documento base para análise e adaptação das Salvaguardas Brasileiras e internacionais à realidade do Estado. A proposta da SEMA resultou em um montante de oito princípios, 26 critérios e cerca de 150 indicadores.
Aprendizagem
Na terça-feira (07) a oficina abordou as mudanças climáticas e como a poluição impacta o clima da Terra, tratou sobre o efeito estufa e as consequências das queimadas das florestas tropicais no aumento da emissão de gases na atmosfera terrestre.
No mesmo dia foram apresentados os benefícios da manutenção das florestas para o modo de vida das comunidades tradicionais e como elas podem auxiliar na regulação do clima e temperatura do planeta. Além das explanações sobre as Salvaguardas Brasileiras, como o Amapá contribui para os indicadores de Salvaguardas de REDD+, iniciativa das Nações Unidas que recompensa os países que reduzem as emissões dos gases de efeito estufa.
Para Cleiciane Marques, moradora da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, as Salvaguardas como medidas de conservação das florestas e da biodiversidade é muito importante para a população em geral. “Eu pude entender que existem mecanismos que estão sendo criados para serem efetivos e garantir essa devolutiva, como o REDD+, está sendo de fato entregue para as comunidades e que elas vão ter esse resguardo que serão beneficiadas por estarem cuidando desses recursos naturais”, pontuou.
Na quarta-feira (08), o evento apresentou os princípios, critérios e indicadores das Salvaguardas Amapaenses e seus impactos sobre o manejo dos territórios e práticas tradicionais, além de como o Amapá vai monitorar e divulgar o resultado das Salvaguardas Socioambientais. Em ambos os dias foram promovidas dinâmicas em grupo, com método pedagógico de assimilação do conhecimento.
O morador de Laranjal do Jari, Jackson Silva, comenta sobre o conhecimento adquirido no evento. “Nessa oficina nós conseguimos aprender mais um pouco sobre as mudanças climáticas e serviços ambientais, que vai servir tanto para o Vale do Jari, quanto para as comunidades rurais, povos indígenas e quilombolas”, pontuou.
Além do evento de Laranjal do Jari, o projeto já realizou três oficinas entre os meses de novembro e dezembro. A primeira foi no município de Amapá, com abrangência de participantes de Calçoene, Pracuúba, Tartarugalzinho e Oiapoque. A segunda em Macapá, destinada aos povos indígenas. A terceira em Pedra Branca do Amapari, com abrangência dos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio.
A próxima capacitação está prevista para 13 e 14 de dezembro, em Macapá, com participação dos municípios de Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias.
Projeto
O projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões tem por objetivo geral apoiar a aderência e a habilitação dos estados da Amazônia no mecanismo (coalizão) “Lowering Emisions by Accelerating Forest Finance (LEAF), por meio de dois componentes: (1) aderir ao padrão ART/TREES versão 2.0 e (2) acessar o mecanismo (coalizão) LEAF.
Essa iniciativa faz parte da rede Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF-TF em inglês), a qual o estado do Amapá é membro fundador, sendo financiada pelo Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e agência implementadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A meta é incentivar ações de combate ao desmatamento e às queimadas, buscando soluções que causem baixas emissões, para assim fomentar políticas públicas e financiamento regional.
Por Alessandra Lameira
