Venda e transporte dos rejeitos de manganês são discutidos em reunião do MP-AP

Realizada com o Executivo e Legislativo do município de Serra do Navio


Na quarta-feira (1), na Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Serra do Navio para tratar de questões ligadas às atividades de transporte dos rejeitos de manganês decorrentes da antiga exploração do minério da região.

Foram tratadas questões inerentes à Ação Civil Pública, onde 50% de todo o rejeito de manganês foi penhorado em benefício da sociedade serrana, tais como as razões que ensejaram a excessiva demora do procedimento, bem como a forma como se dará a futura aplicação dos recursos obtidos na referida ACP.

O prefeito de Serra do Navio, Elson Belo Lobato, expôs sua preocupação com o atual quadro financeiro do município, sobretudo diante da queda de arrecadação, após eventos recentes ligados à atividade minerária na região e solicitou urgência na disponibilização dos recursos.

Diante da complexidade do assunto, ficou acertado que o Ministério Público fará, em breve, uma audiência pública no Município de Serra do Navio, onde toda a população poderá tirar suas dúvidas sobre o caso e suas consequências na vida da população do município e da região.

Participaram ainda da reunião conduzida pelo promotor de justiça titular da Promotoria de Pedra Branca, Fabiano Castanho, além do prefeito Elson Belo Lobato, a vice-prefeita, Ana Paula Santos, o procurador do Município, Marcelo Nunes, e os vereadores de Serra do Navio: Emerson Silva, Camilo Mota, Francilene Farias, Naaliel Castelo e Oseias Filho.

Texto: Promotoria de Pedra Branca
 




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