Inelegibilidade por 8 anos da deputada Aldilene Souza é mantida pelo TSE

Tribunal confirma decisão do TRE-AP, que aponta abuso de poder econômico nas eleições de 2018; outras duas candidaturas também são afetadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão realizada na quinta-feira (24), a inelegibilidade da deputada estadual Aldilene Matos de Souza por oito anos, decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

A sanção, válida desde as Eleições de 2018, foi motivada por abuso de poder econômico, prática que também levou à inelegibilidade de Willian da Penha Lobato e Alcelina Leite Lobato. O trio foi acusado de distribuir benefícios materiais em troca de votos no bairro Araxá, em Macapá, como botijões de gás e alimentos, além de marcar consultas e exames.

A decisão do TSE foi tomada por maioria, com os ministros seguindo o voto do relator, ministro Raul Araújo, que já não integra mais o Tribunal. O relator manteve a inelegibilidade de Aldilene, considerando que as práticas ilícitas influenciaram diretamente o resultado da eleição. A distribuição de vantagens foi vista como uma clara tentativa de compra de votos, beneficiando a candidatura da deputada.

No entanto, houve divergência no julgamento. O ministro Floriano de Azevedo Marques votou pela retirada da inelegibilidade de Aldilene, argumentando que não havia provas suficientes de que a deputada estivesse ciente ou tivesse autorizado as condutas ilícitas praticadas por seus cabos eleitorais. Mesmo assim, a decisão de mantê-la inelegível prevaleceu.