Em Porto Grande, tese do MP-AP é aceita e acusado de feminicídio é condenado a 12 anos de reclusão
Um caso de feminicídio ocorrido em 2019 teve desfecho com a condenação do réu no Tribunal do Júri, na ultima terça-feira (4). O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, titular da comarca de Porto Grande, representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP), autor da Ação Penal Pública. O acusado Geovane do Carmo Cruz matou sua companheira Adriely Alves Duarte, na zona rural do município.
O caso foi de grande repercussão e comoveu a sociedade. O crime ocorreu na casa em que o casal morava junto há quatro meses, com arma de fogo tipo espingarda. Geovane Cruz declarou que o tiro foi acidental, porém os indícios apontaram que a jovem, com 20 anos, foi morta de joelhos e com a arma encostada em seu rosto, fato qualificado como feminicídio. O crime foi cometido sem testemunha ocular.
Durante o julgamento, o promotor apresentou provas que desmentiram a versão do acusado de tiro acidental, e a tese foi acatada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu que o acusado agiu dolosamente contra a vítima e que tratava-se de feminicídio.
“O feminicídio é o último estágio da violência contra a mulher. É um tipo de homicídio qualificado, que se caracteriza por ser cometido em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, e precisa ser combatido com rigor. A condenação de hoje reflete a busca do Ministério Publico pela efetiva punição de quem comete tal fato”.
Por Mariléia Maciel
