Governador Clécio Luís anuncia isenção de IPVA para veículos elétricos visando descarbonizar a frota
Iniciativa foi divulgada por Clécio Luís durante a inauguração do primeiro posto de recarga gratuita de carros elétricos no Amapá, na orla de Macapá.
O primeiro eletroposto gratuito do Amapá foi inaugurado neste sábado, 28, na orla de Macapá. O ponto de recarga para carros elétricos foi construído pela CEA Equatorial Energia no trapiche do Santa Inês, em Macapá, numa parceria com o Governo do Estado do Amapá e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Durante a inauguração, o governador Clécio Luís anunciou que sancionou com aprovação da Assembleia Legislativa do Amapá, a Lei nº 3.152/2024, que reformula o Código do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Aquáticos e Aéreos (IPVA) e prevê a isenção do tributo para veículos elétricos até 2026.
Governador Clécio Luís conheceu funcionamento do eletroposto da orla de Macapá - Foto: Luhana Baddini/Agência Grito
"É uma tendência nós descarbonizarmos a frota de veículos. O Governo quer incentivar cada vez mais as pessoas adquirirem carros movidos à eletricidade ou híbridos para termos, proporcionalmente, a maior frota movida à energia renovável do Brasil. Somos o estado mais preservado do país e, por meio de iniciativas como esta, queremos manter essa marca, de um povo que cuida do meio ambiente", comentou o governador Clécio Luís.
A isenção possibilita a renovação da frota, estimula a compra do produto no comércio local e impulsiona o fortalecimento de serviços de manutenção especializada, gerando emprego e renda. Com isenção de IPVA para esses veículos, o Governo do Amapá busca promover uma frota renovável e descarbonizada, num estado que respeita o meio ambiente.
Primeiro eletroposto 100% do Amapá funciona no Trapiche Santa Inês, na orla de Macapá - Foto: Fabiana Figueiredo/GEA
Política de Estado
Atualmente, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), são mais de 50 carros elétricos que compõem a frota amapaense. O texto sancionado pelo governador prevê ainda, a partir do ano seguinte, uma transição gradual para tributação com alíquotas para este veículos inicialmente reduzidas, sendo 0,5% em 2027; 1% em 2028; 2% em 2029; e 3% após 31 de dezembro de 2030. O benefício se estende também aos veículos para transporte de passageiros e/ou cargas.
Como parte da política de desenvolvimento econômico adotado pelo Governo, a chegada de empresas de venda de automóveis elétricos possibilita à população o uso de nova matriz energética, contribuindo para reduzir os impactos ambientais associados aos combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Posto possibilita recarga de bateria de veículos elétricos em Macapá - Foto: Luhana Baddini/Agência Grito
Eletroposto
Com abastecimento gratuito, o eletroposto funciona todos os dias, de 5h às 0h, no Trapiche do Santa Inês, na orla de Macapá. O local tem uma estação de carregamento com dois pontos de recarga de 23 kW, capazes de abastecer dois veículos elétricos simultaneamente.
"É o primeiro eletroposto de muitos. A recarga é gratuita e vai continuar sendo gratuita. O estado mais preservado da União agora dá um passo importante junto com a isenção do IPVA para que você eletrifique cada vez mais a nossa frota. Vamos pensar, de repente, em eletropostos para atender a uma rota eletrificada no Platô das Guianas", propôs Augusto Dantas, presidente do Grupo Equatorial no Amapá.
Eletroposto possui sistema que pode abastecer dois veículos ao mesmo tempo - Foto: Luhana Baddini/Agência Grito
Os carregadores possibilitarão cargas completas a partir de uma hora, dependendo do modelo da bateria do veículo elétrico. Alimentado por painéis solares, quando não houver abastecimento, a energia gerada será enviada para a rede elétrica da CEA Equatorial.
A instalação do eletroposto, realizada em parceria com o Governo do Amapá, integra o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Aneel, com investimento da CEA Equatorial Energia.
Por Fabiana Figueiredo
