Amapá anuncia defeso para 27 espécies de peixes

Medida de proteção para garantir a reprodução dos animais, vale por quatro meses e termina no dia 15 de março.

O Governo do Estado do Amapá anunciou o início do período de defeso para 27 espécies de peixes a partir desta quarta-feira, 15, estendendo-se até 15 de março de 2024. Durante esse tempo, atividades como coleta, captura, caça e pesca esportiva ficam proibidas, visando a preservação das espécies que entram na fase de reprodução na natureza. Essas espécies, encontradas em igarapés e rios como Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá, Amazonas e afluentes, desempenham um papel essencial na manutenção da biodiversidade.

André Luís, coordenador de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destaca a importância do defeso para conscientização e preservação. Ele ressalta que a medida visa garantir a sobrevivência do pescado, sustentando a prática cultural do consumo de peixe na região e protegendo espécies fundamentais para a saúde do ecossistema local. A lista de peixes inclui diversas espécies, como Aracu, Piau, Tambaqui, Piranha, e outras, todas sujeitas à proibição temporária.

Para garantir que os pescadores profissionais artesanais não fiquem desassistidos durante o período de proibição, o governo implementa o Seguro-Defeso. Este benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consiste em um salário mínimo mensal, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 10.779, de 25 de novembro de 2003. Para se qualificar, os pescadores devem estar registrados por no mínimo um ano, exercer a atividade de forma contínua e não possuir outra fonte de renda

Confira a listagem das espécies:

• Aracu

• Piau

• Curimatã

• Jeju

• Pacu (Pacu Ferro)

• Traíra

• Tamoatá Apaiarí

• Tambaqui

• Pirapitinga

• Piranha

• Anujá