MP-AP acompanha execução do programa Zera Fila
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhada da saúde celebrado entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Saramate (Capuchinhos), referente à ampliação do programa Zera Fila. Os promotores Laércio Mendes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodemap), e Wueber Penafort, da Promotoria de Defesa da Saúde, reuniram com a secretária da Sesa, Nair Mota, para coletar dados técnicos sobre o gerenciamento do contrato, fomento e resultados.
Presentes também na reunião, o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque; o representante dos Capuchinhos, Edielson Campos; o representante da empresa Link Saúde, Marco Antônio, e equipes técnicas.
O programa Zera Fila é do Governo do Estado (GEA), criado para aumentar a cobertura de demandas em várias especialidades, atendendo pacientes que aguardam na fila de espera de cirurgias eletivas. Em dezembro de 2024, o programa foi ampliado, iniciando a parceria com o Capuchinhos, que está atendendo a população dentro do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), através da empresa Link Saúde.
De acordo com as informações prestadas pelos agentes do GEA, o contrato prevê até 650 cirurgias mensais e, desde dezembro, já foram realizadas 291 intervenções cirúrgicas. Os gestores informaram que está em andamento a substituição de servidores de contrato temporário por servidores concursados. Os promotores observaram que há necessidade urgente de tornar a regulação transparente e democrática, sob controle rigoroso do Estado, conforme lei local.
O promotor Laércio Mendes disse que o MP-AP irá continuar o acompanhamento da execução do contrato e os resultados junto à população, para garantir atendimento e realização de cirurgias, o cumprimento de leis e a proteção de recursos públicos. “A Prodemap vai coletar dados técnicos, para ver se a legislação está sendo cumprida, iremos analisar para entender como está funcionando, visando a defesa do patrimônio público, no intuito de adequar a prestação do serviço de saúde com a manutenção do patrimônio".
Wueber Penafort citou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisou o contrato e sugeriu saneamento em seu aspecto jurídico, formalidades de praxe da lei, decisão já acatada pelo Estado, que solicitou prazo para organizar as cláusulas, porém algumas alterações já foram feitas. O promotor informou, ainda, que nos próximos dias o MP-AP vai reunir novamente de forma mais ampliada convocando também as entidades sindicais.
“Estamos ouvido a população e entidades da sociedade civil organizada e buscando respostas com o GEA. Há reclamações, mas também reconhecimento quanto ao fluxo de atendimento e redução do tempo de espera. Esta reunião foi proveitosa, é isso o que queremos, assegurar equilíbrio legal, moral, transparência na aplicação dos recursos, acessibilidade dos pacientes ao sistema e a eficiência na prestação de serviço. Vamos continuar ouvindo as partes e buscando meios para que o SUS seja referência no Amapá”, afirmou o promotor Wueber Penafort.
Por Mariléia Maciel
