Desembargadores acompanham Ação Itinerante da Justiça francesa em Saint George
No período de 13 a 17 de novembro, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Adão Carvalho (presidente) e Gilberto Pinheiro (decano), participam do evento “O Barco da Justiça do Leste”. A ida dos magistrados do TJAP se deu a convite do Poder Judiciário francês. A iniciativa reforça a parceria e relações exteriores, teve como objetivo acompanhar ações e visitas da Justiça Itinerante francesa, que levou a prestação de serviços jurisdicionais às localidades mais remotas da Guiana Francesa. A comitiva do TJAP, que contou ainda com o assessor Diogo da Costa, visitou também a Vila Brasil, em Oiapoque (AP).
Participam da ação itinerante o presidente do Tribunal de Justiça da Guiana Francesa, Mahrez Abassi, e um grupo de juízes franceses. Os magistrados do Amapá e da França percorreram o município de Saint George e suas localidades de Trois-palétuviers, Ouanary, Saut Maripa, Camopi e Cayenne, onde foram prestados serviços aos cidadãos dessas comunidades.
Estreitamento dos laços institucionais e trabalho conjunto
O presidente do TJAP ressaltou que a iniciativa, além de proporcionar uma experiência singular, possibilita um estreitamento dos laços interinstitucionais entre a Justiça brasileira e francesa, bem como captar as necessidades de ambas as autoridades.
“São diversos os desafios sociais e regionais enfrentados pelos moradores das cidades que moram às margens do rio Oiapoque e que impactam a vida na fronteira, como: saúde, educação, segurança pública e economia. Fomos acolhidos carinhosamente pelos membros do Poder Judiciário francês. Esse acompanhamento da ação itinerante proporcionou o diálogo e troca de experiências para que trabalhemos conjuntamente para atendermos tanto os jurisdicionados brasileiros quanto os franceses na região transfronteiriça”, ressaltou o desembargador Adão Carvalho.
Reconhecimento
O desembargador Gilberto Pinheiro foi convidado ao evento pelo seu pioneirismo na implantação da Justiça Itinerante no Amapá, junto à juíza Eleusa Muniz, e também por ter sido o primeiro a promover o encontro entre magistrados brasileiros e franceses na década de 90.
A passagem pelo território francês também oportunizou uma reunião do decano Gilberto Pinheiro com o presidente do Tribunal de Justiça de Cayanne e o prefeito de Saint Georges para tratar assuntos transfronteiriços, imigração de brasileiros e integração entre as justiças.
“São muitos problemas que trabalhamos ao longo dos anos para buscar soluções para a comunidade brasileira e francesa na Fronteira. Sinto-me honrado pelo reconhecimento e fico feliz em acompanhar essa iniciativa do Poder Judiciário francês”, frisou o decano do TJAP.
Mais sobre a fronteira entre Amapá e Guiana Francesa
O Brasil e a França compartilham uma fronteira de 730 km, em plena Amazônia, que corre ao longo do Rio Oiapoque, da foz até a nascente, e depois percorre o divisor de águas da bacia amazônica até encontrar o ponto de trijunção com o Suriname.
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, destes 26,6 mil pessoas somente em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente três mil em Saint Georges, do lado francês, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional. Brasileiros somam 1/3 das pessoas que residem em território francês.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 294 mil e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca.
Por Elton Tavares
