Alap participa da apresentação da consulta pública sobre licença ambiental
A participação ativa da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) marcou a apresentação dos resultados da consulta pública sobre licenciamento ambiental, conduzida pelo governador Clécio Luís. O encontro, realizado no Parque de Exposições da Fazendinha, reuniu diversos setores, incluindo produtores rurais, agricultores, empresas do setor mineral, representantes comerciais, secretários estaduais e membros da Alap.
Com 657 sugestões coletadas através da consulta pública, as discussões sobre o processo de licenciamento ambiental no estado ganharam destaque nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Abastecimento e Agricultura (CAB) da Assembleia Legislativa. A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União), ressaltou a importância da participação ativa da Casa nos debates essenciais para o desenvolvimento do Amapá, incluindo temas como a liberação da licença ambiental e a regularização fundiária.
Durante o evento, foram anunciadas medidas visando impulsionar o agronegócio, como a transferência de áreas da União para o Estado e a criação de um Centro de Armazenagem de Grãos na BR 210.
A Sema disponibilizou 34 termos de referência abrangendo diferentes atividades econômicas com impactos ambientais, e as sugestões da consulta pública foram incorporadas aos documentos finais.
O governador Clécio Luís destacou que ouvir a população faz parte do compromisso do governo em modernizar os processos de licenciamento ambiental, buscando um equilíbrio entre a legalidade e o desenvolvimento sustentável.
