Descontos de até 83% para recuperação de veículos apreendidos no Detran
Promoção do Governo do Amapá oferta ao cidadão para negociar as dívidas dos veículos inadimplentes junto ao Detran.
Os proprietários de veículos que tiveram seus bens apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) têm agora uma oportunidade de regularizar sua situação. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, promovido pelo Governo do Amapá, oferece descontos especiais para quitar as taxas de depósito e guincho, aliviando as dívidas acumuladas e permitindo a liberação dos veículos.
O Refis é uma iniciativa voltada para a negociação de débitos relacionados a veículos inadimplentes perante o Detran. Os débitos abrangem diversas obrigações, incluindo o licenciamento anual, vistoria, taxas de depósito e guincho, além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Uma das principais vantagens do programa é a possibilidade de regularizar a taxa de pátio ou depósito. Essa taxa corresponde aos custos que se acumulam após a remoção do veículo para o pátio do Detran. Essa é uma oportunidade interessante para os proprietários de veículos que estão retidos no pátio por mais de sessenta dias.
A taxa de pátio funciona da seguinte forma: após a remoção do veículo, começa a contagem da cobrança diária da taxa, que se mantém por um período de 180 dias. Os valores dessa taxa variam de acordo com o tipo e a finalidade do veículo removido.
O Refis oferece opções atrativas para os proprietários regularizarem sua situação. Ao quitar a dívida integralmente, o contribuinte pode obter a redução das 180 diárias para apenas 30 diárias. Além disso, para aqueles que preferirem o parcelamento como opção de pagamento, a diária que inicialmente seria cobrada por 180 dias é reduzida para sessenta dias.
Embora o prazo para o pagamento à vista se encerre em 31 de agosto, a oportunidade de parcelamento continuará disponível até 30 de setembro. No momento, mais de seis mil veículos estão apreendidos no pátio do Detran e nas unidades da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) do estado.
Para verificar os valores devidos e efetuar o pagamento através do Refis, o proprietário ou representante do veículo deve comparecer ao setor de Liberação do Detran, munido de documentação com foto e comprovante de residência.
O Detran Amapá está localizado na Avenida Tancredo Neves, bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá.
Com informações/ Vithória Barreto
