Alap aprova projetos de lei e requerimentos em sessão ordinária
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) discutiu e aprovou diversos projetos de lei e requerimentos. A sessão foi conduzida pela deputada Edna Auzier (PSD).
Um dos destaques da pauta foi o projeto de lei 0068/2023, de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que destina madeira apreendida para construção de pontes e marombas, foi aprovado sem discussões. Esta iniciativa visa proporcionar uma destinação social e ambientalmente responsável para a madeira apreendida em operações de fiscalização.
Outro projeto importante foi o de nº 157/2023, do deputado Fabrício Furlan (Rede), que obriga as concessionárias de serviços públicos a informarem os usuários sobre desligamentos programados de água ou energia com antecedência mínima de 72 horas via WhatsApp. A iniciativa busca melhorar a comunicação com os consumidores e minimizar os transtornos causados por interrupções nos serviços.
O deputado Delegado Inácio (PDT) teve aprovado o projeto de lei nº 315/2023, que exige a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais durante períodos de calor extremo. A medida visa prevenir problemas de saúde relacionados à desidratação, especialmente em eventos com grande público.
Além disso, foi aprovado o projeto de lei 318/2023, do deputado Rodolfo Vale (PCdoB), que obriga a inclusão de números de emergência nas faturas de serviços públicos. Este projeto visa aumentar a visibilidade e o acesso a serviços de emergência, como o Disque 100 e o Ligue 180, fortalecendo a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A sessão também contou com a aprovação de duas moções de aplauso do deputado Jory Oeiras (PP). A primeira, de nº 0147/24-AL, homenageia a Igreja Templo Luz e Vida, dirigida pelo Pastor Valter Cardoso, por sua atuação na comunidade e na evangelização. Já a segunda moção, de nº 0146/24-AL, reconhece o trabalho dos bombeiros militares do Amapá no combate a um incêndio em uma loja de Macapá.
Ao final da sessão, diversos requerimentos foram lidos e aprovados em bloco.
Por Dircom/Alap
