Cobertura vacinal entre crianças é tema de reunião do MP-AP com órgãos públicos e Conselhos
Uma ação integrada realizada pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde, Educação, Cidadania e Infância e Juventude, e coordenada pela Coordenação dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniu representantes de órgãos de Saúde, Assistência Social, Educação e Infância, para garantir que mais crianças sejam vacinadas no Amapá. Especialistas da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado (SVS) apresentaram dados sobre a cobertura vacinal que impactam na saúde de crianças, que sofrem principalmente com problemas respiratórios. A reunião ocorreu na quinta-feira (8) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Representantes do Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM), SVS, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/AP), Conselho Tutelar de Macapá, dos Centros de Apoio Operacional (CAO) da Saúde e Educação, Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), participaram da reunião, uma iniciativa que garante a obediência ao art. 14, parágrafo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que adverte sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Maria Angélica Monteiro, coordenadora de Imunização do estado, e Iracilda Pinto, diretora executiva de Vigilância em Saúde, ambas da SVS, apresentaram dados sobre o tema. No ranking da cobertura vacinal de influenza em 2023, nenhum município atingiu entre 90% e 100% de crianças vacinadas. Sete municípios atingiram entre 50 e 90%, e nove municípios ficaram abaixo de 50%. Os gráficos mostram ainda que a maior taxa de internação por Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Gripal Aguda (SGR) é entre crianças de 7 meses até 4 anos. A maioria passou por UTI entre 28 de janeiro a 3 de fevereiro.
O procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, reforçou que este tema deve ser debatido por todos até que os resultados positivos apareçam. “Estão aqui nesta reunião pessoas que têm poder de decisão e execução, comprometidas com a questão que está afetando a vida de crianças, algo precisa ser feito para combater as causas da baixa cobertura vacinal”.
“Temos um objetivo especial, que é sensibilizar adultos para que vacinem as crianças. Esse tema é transversal e envolve outras áreas além da saúde, por isso agradecemos a presença de todos, pois algo precisa ser feito com urgência”, disse o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort, coordenador do CAO-Saúde.
A deputada estadual Liliane Abreu, representando a presidente da Assembleia legislativa do Amapá (Alap), Allyne Serrão, considera a pauta de fundamental importância. “Temos que estar unidos. Somente assim vamos avançar”, disse. Marcel Menezes, presidente do COSEMS/AP, falou dos resultados da vacinação contra a poliomielite no Amapá, que teve o reconhecimento da Fiocruz em 2023. “Tivemos êxito na vacina da poliomielite e temos que saber porque os pais não vacinam os filhos contra a COVID-19. Precisamos de estratégias planejadas em conjunto com os setores aqui representados. Iremos mudar este quadro com informação e comunicação”.
“A criminalização da vacina é um tema espinhoso, mas precisamos enfrentar porque o movimento antivacina é político. Temos negacionistas inclusive na área de saúde, desestimulando a imunização. Somente com conscientização podemos aumentar a cobertura vacinal”, disse o vice-governador Antônio Teles Júnior. O conselheiro do TCE-AP, Paulo Roberto Martins, sugeriu que o tema seja levado para os municípios, através das Promotorias, e enfatizou que o ataque sistemático à vacinação, através de fake News, surtiu efeito imediato, e muitos pais deixaram de levar os filhos para serem vacinados.
Uma mesa de trabalho formada pelas representantes da SVS, Cláudia Monteiro, superintendente, e as técnicas Iracilda e Angélica; secretária de Saúde Macapá, Érica Aymoré; Gilmar Domingues, secretário de Vigilância em Saúde de Macapá; secretárias de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli, de Educação, Sandra Casimiro, e Aline Gurgel, da Assistência Social; procuradora de Justiça Judith Teles, e os promotores Wueber Penafort e Iaci Alcântara, expôs pontos críticos e experiências exitosas em seus setores.
Para a procuradora Judith Teles, coordenadora do CGCAO, é preciso união para alcançar os resultados e aumentar a cobertura vacinal. “Temos uma missão, que é salvar vidas, para isso estamos aqui nesta grande reunião com alta representatividade, com objetivos nobres. Tenho certeza que teremos grandes contribuições que serão essenciais para as estratégias de conscientização e combate às fake news”.
Como encaminhamento, está marcada para o dia 1º de março uma reunião com todos os secretários municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, conselheiros tutelares e promotores de justiça das comarcas, para planejamento de soluções que resultem em mais crianças vacinadas.
Por Mariléia Maciel
