Escritório Social do TJAP, Setap e Iapen reúnem pra discutir parceria em projeto de qualificação de egressos do sistema carcerário
Representantes do Escritório Social da Vara de Execuções Penais de Macapá vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá, e do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), reuniram nesta quinta-feira, 25, com dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para tratar sobre o projeto “IAPEN/PATRONATO EDUCA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL AMAPAENSE E SEUS FAMILIARES NO MERCADO DE TRABALHO”.
O projeto consiste na qualificação profissional de 500 pessoas egressas do sistema prisional amapaense e seus familiares, com objetivo de incorporação no mercado formal, empreendedorismo e reinserção social.
Os cursos serão de curta e média duração e incluem qualificações em: Padeiro e Confeiteiro, Pizzaiolo, Mecânico de Refrigeração e Climatização Comercial, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Pintor de Obras, Instalador Hidráulico, Pedreiro, Eletricista Tensão, Eletricista Instalador Residencial, Instalação e Manutenção de Split, Eletricista Predial, Design de Sobrancelha de Henna, Design de Sobrancelha e Embelezamento de Cílios e Depilador, realizados pelo SENAI e SENAC.
A parceria vai consistir na garantia de gratuidade do transporte público dos envolvidos no projeto, como forma de estimular sua participação. A primeira ação conjunta entre os órgãos aconteceu ainda no ano passado, por ocasião do Enem realizado em dezembro para egressos do Iapen. Naquela ocasião o Setap garantiu a gratuidade de todos os candidatos nos dias de provas.
O Escritório Social é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em articulação com o Poder Executivo e Conselho Nacional de Justiça, destinada ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares para que acessem políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.
O Setap, por sua vez, é responsável pela prestação de serviço do gerenciamento da bilhetagem eletrônica (vale-transporte, passe livre, meia-passagem), essencial execução e aproveitamento dos cursos, possibilitando o direito ao transporte, através do deslocamento dos estudantes.
Portanto, esta parceria à qualificação das pessoas egressas dos sistemas prisional mais seus familiares é um caminho para o acesso às vagas de trabalho e também o empreendedorismo, a fim de garantir direitos constitucionais e importante instrumento de reinserção social, prevenção a reincidência e combate ao crime; e alcance da verdadeira liberdade cidadã.
