Lei "Vini Jr": Amapá combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas
Penalidades agora impendem atores de desrespeitar a nova legislação antirracista nos campos de futebol
Na última quarta-feira, 3, o governador Clécio Luís sancionou a lei Nº 3.010 no Amapá, instituindo o plano estadual "Vini Jr" de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. Proposta pelo deputado estadual Pastor Oliveira, a legislação estabelece a criação de um protocolo e a realização de atividades educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos e culturais no Estado.
A nova lei permite que qualquer pessoa presente no estádio ou arena, seja jogador ou torcedor, denuncie condutas racistas durante uma partida, possibilitando a interrupção do jogo sem aplicação de penalidades legais ou regulamentares aos clubes. Em caso de identificação de comportamentos racistas, as autoridades presentes informarão imediatamente o juizado do torcedor, o organizador do evento esportivo e o delegado da partida, acionando posteriormente o Ministério Público, a Delegacia de Polícia especializada e a Defensoria Pública.
O protocolo estabelece que os organizadores solicitem ao árbitro que pare imediatamente o jogo, que só será retomado após o cessar das atitudes racistas. Persistindo as condutas após a interrupção, o árbitro será informado sobre a decisão de encerrar a partida. A divulgação do protocolo será realizada por meio de telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos ou outdoors nos estádios e arenas, buscando alcançar um público mais amplo.
Casos de racismo no futebol
O tema do racismo no futebol ganhou proeminência global após casos como o do jogador brasileiro Vini Jr., do Real Madrid. Após comemorar um gol, Vini Jr. enfrentou uma onda de ofensas racistas por parte de torcedores espanhóis rivais, evidenciando a urgência de medidas efetivas contra o racismo no esporte.
Outros casos emblemáticos, como o do atacante italiano Mario Balotelli, que enfrentou insultos racistas na Série A italiana, e o do maliano Moussa Marega, que abandonou o campo em Portugal após ser alvo de cânticos racistas. O inglês Raheem Sterling, do Manchester City, também vítima de ofensas racistas, destaca a persistência do problema.
A triste realidade do racismo no futebol, mostra a importância da nova legislação no Amapá como uma resposta concreta e localizada para combater esse problema persistentemente presente no esporte. O plano "Vini Jr" representa um passo na promoção da igualdade e no enfrentamento das práticas discriminatórias nos estádios amapaenses, tornando-se um exemplo para outros estados do Brasil.
Com informações/ Winicius Tavares
