MP-AP obtém êxito em julgamento de homicídio qualificado em Santana
Em julgamento na última quinta-feira (9), o Tribunal do Júri de Santana acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), apresentada pelo promotor de justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho, e condenou o réu Jeová Oliveira do Nascimento pelo crime de homicídio qualificado, nos termos do artigo 121, §2°, incisos I e IV, do Código Penal.
A denúncia descreveu detalhadamente os eventos que levaram à acusação de Jeová, conhecido como "Cebolinha", juntamente com outros coautores, pelo homicídio de Rennek de Souza Macedo. O crime ocorreu em 09 de dezembro de 2019, em área rural entre os municípios de Santana e Mazagão e foi motivado pela intenção da vítima de trocar de facção criminosa, da UCA para a Família Terror Amapá –FTA, tendo inclusive sido filmado pelos algozes o momento do crime, vídeo este que circulou nas redes sociais.
Durante os debates, o MP-AP requereu a condenação do réu, diante da vasta prova de autoria delitiva, enquanto a defesa pleiteou sua absolvição, alegando negativa de autoria e insuficiência de provas. No entanto, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal de Jeová, acolhendo ainda as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz Julle Anderson Mota, considerou a culpabilidade do réu, sua conduta premeditada e fria, bem como a presença das qualificadoras do crime. Após análise das circunstâncias judiciais previstas no Código Penal, fixou a pena-base em 16 anos e 6 meses de reclusão. Diante da ausência de causas de diminuição e aumento da pena, o juiz determinou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, sem possibilidade de substituição, além de determinar a execução provisória da pena, com a expedição de mandado de prisão contra o réu.
Texto & fotos: Paulo Pennafort
Gerente de Jornalismo: Rita Torrinha
