MPF atua para proteger patrimônio histórico do Amapá durante festividades
Em recomendação encaminhada à Prefeitura de Macapá, órgão pede adoção de medidas que garantam conservação da Fortaleza de São José, monumento histórico e cultural do país
Com o objetivo de garantir a proteção do patrimônio histórico no Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Macapá reconsidere o local dos eventos Natal Luz e Réveillon na Cidade. As festividades estão programadas para ocorrer na capital, em área que abrange o Mercado Central e a Fortaleza de São José.
Caso o local seja mantido, o MPF solicita que a prefeitura encaminhe ao órgão, no prazo de 48 horas, a comprovação de medidas adotadas para assegurar a observância irrestrita dos parâmetros e contrapartidas a serem definidos pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amapá, para preservação e uso do monumento especificamente em shows de grande porte.
O MPF pede ainda ao Iphan e à Secretaria de Cultura do Amapá que façam levantamento prévio e posterior da estrutura física, incluindo vistoria técnica e relatório analítico, com registros fotográficos, quantificando os impactos causados ao patrimônio histórico.
Além disso, o órgão requer que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá apresente relatório referente a cada um dos shows de grande porte que serão realizados durante os eventos Natal Luz e Réveillon da Cidade, especificando o número de efetivo policial e eventuais registros atinentes a ocorrências durante as festividades, incluindo danos ao patrimônio público ou contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Em reunião promovida pelo Iphan e pela Prefeitura de Macapá, no início de dezembro, foram apontados danos potenciais e irreversíveis à estrutura física da Fortaleza de São José de Macapá (FSJM). Os riscos estão associados à ausência de informações prévias e objetivas sobre as estruturas que serão disponibilizadas para prevenção dos danos.
Em julho deste ano, a Prefeitura de Macapá acatou outra recomendação semelhante do MPF. Na ocasião, o município comunicou oficialmente a mudança do local de shows nacionais que ocorreriam em quatro datas para o centro da cidade, na Praça do Barão.
Fonte: MPF-AP
