TRE Amapá realiza sessão itinerante na Aldeia do Manga, no extremo norte do Amapá
Corte Eleitoral se reuniu no interior da aldeia, tendo como público os indígenas da etnia Karipuna
Finalizando a programação do projeto ‘Emporamento Indígena por meio da Educação’ no Oiapoque, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou uma sessão itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá. O público, formado pelos moradores da aldeia, testemunhou um fato histórico na história da Justiça Eleitoral Amapaense: a realização de uma sessão de julgamentos no interior de uma aldeia no extremo norte do estado.
Sob a presidência do desembargador João Lages, a sessão foi a segunda a ocorrer em uma aldeia indígena, marcando a continuidade dos avanços na aproximação da Justiça Eleitoral com os Povos Originários da Amazônia.
“Esta nossa sessão administrativa é histórica porque é realizada dentro da aldeia do Manga, terra indígena Uaçá, no extremo norte do Amapá, Amazônia, aqui onde começa o Brasil”, disse o presidente na abertura da sessão.
Durante a sessão, o desembargador João Lages, explicou o funcionamento dos processos em pauta, oferecendo um resumo acessível aos professores e comunidade indígena presentes, visando ampliar o entendimento sobre os julgamentos.
A presença do Tribunal representa um passo significativo na busca pela inclusão e acesso à Justiça Eleitoral, evidenciando o compromisso do TRE-AP em garantir a participação e compreensão de todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica ou características culturais.
A iniciativa abre caminho para uma maior integração entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas, fortalecendo os laços de cidadania e democracia na região amazônica.
“É como muita satisfação que o TRE-AP se faz presente na Aldeia do Manga para mais um trabalho da Justiça Eleitoral. A Escola Judiciária Eleitoral produziu a Cartilha da Cidadania, promoveu a formação dos professores para que eles possam compartilhar com a sua comunidade e sua aldeia todos os conhecimentos que são importantes para o exercício da cidadania para construir de forma sólida a cidadania”, destacou o diretor da EJE-AP, juiz Paulo Madeira.
Na sessão administrativa, o Pleno do TRE Amapá aprovou a minuta da resolução do projeto ‘Proteger e Empoderar: juntas contra a violência’, voltado a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias da Justiça Eleitoral Amapaense.
“Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, uma data comemorativa e não pode ficar apenas marcar pelos reconhecimentos e manifestação de “parabéns” ou entrega de flores. É uma data que deve ser lembrada pelo respeito que temos às mulheres”, enfatizou o presidente.
Empoderamento Indígena: Diplomação de professores
Ao final da sessão, professores que participaram da formação foram diplomados. Durante três dias, professores indígenas e não-indígenas passaram por capacitação em cidadania indígena. O curso buscou formar multiplicadores sobre temas como o processo eleitoral, partidos políticos, elegibilidade e inelegibilidade e outros assuntos.
“O curso trouxe conhecimentos que serão repassados de forma segura e qualificada para nossas comunidades”, comentou a coordenadora do Sistema de Organização Modular da Educação Indígena (SOMEI), Karina dos Santos Karipuna.
Logística da ação
Para viabilizar a sessão itinerante, o TRE Amapá organizou um esquema logístico abrangente, incluindo transporte de gerador de energia, instalação de antenas de internet, além da presença de servidores e técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria Judiciária, responsáveis pela organização da pauta de julgamentos.
Participaram presencialmente da sessão, além do presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, o juiz Paulo Madeira, a juíza Ariadne Alencar, e os juízes Normandes Sousa e Jucélio Fleury Neto.
Por videoconferência, os juízes Rivaldo Valente, Thina Luiza Sousa, Paola Julien Santos e a procuradora regional eleitoral, Sarah Teresa de Britto.
Acesse a sessão na íntegra (clique aqui).
Ascom/ TRE-AP
