Prazo para confirmação da matrícula de alunos com necessidades nas escolas públicas encerra nesta sexta-feira, 20
País ou responsáveis devem finalizar processo presencialmente nas unidades de ensino, com a entrega de documentos obrigatórios.
O prazo para a confirmação de matrícula de alunos da educação especial encerra nesta sexta-feira, 20. Pais e responsáveis que fizeram a pré-matrícula no site www.escolapublica.ap.gov.br, iniciada na segunda-feira, 16, devem confirmar o procedimento de forma presencial na escola selecionada. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Identidade (RG) do estudante e do responsável;
- CPF do estudante e responsável;
- Comprovante de residência ou declaração;
- Cartão do SUS;
- Cartão ou declaração de vacina atualizado;
- Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
- Foto 3x4 recente;
- Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de aprovado);
- Laudo médico e/ou Relatório Pedagógico do AEE da escola anterior do aluno.
As vagas prioritárias são destinadas a alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades/superdotação, que possuem direito a 20% do total de vagas disponibilizadas.
“Em dezembro vamos trabalhar apenas com educação especial e vale para educação infantil, ensino fundamental 1 e 2, e ensino médio. O pai ou responsável que não fizer agora pode tentar na ampla concorrência, durante as outras etapas de matrícula”, explica o coordenador de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Cleiberton Souza.
Os alunos com necessidades especiais também podem participar das demais etapas de matrícula, no formato de ampla concorrência.
A pré-matrícula iniciou na segunda-feira, 16, para alunos da educação especial. A próxima fase estará aberta entre 6 e 9 de janeiro de 2025, voltada para creche, pré-escola, gestão compartilhada e escola bilíngue. Todas as etapas de matrícula seguem um cronograma da Secretaria de Estado de Educação (Seed).
Por Cássia Lima
Colaboração: Joyce Batista (Seed)