Sindsaúde-PA busca respostas e Sespa promete repassar recursos do MS apenas como abono aos servidores

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) esteve reunido com a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), na última terça-feira (26), para tratar de assuntos como o pagamento do piso da enfermagem, dentre outras temáticas que dizem respeito aos direitos dos servidores do Estado. O coordenador de Relações de Trabalho, Ribamar Santos, e o assessor jurídico do sindicato, advogado William Vasconcelos, foram recebidos pelo secretário de Saúde, Rômulo Rodovalho, e o adjunto, Ariel de Barros.

Como resultado da reunião, Ribamar Santos explica que o Estado já deixou claro que não pretende pagar o piso da enfermagem. “Disseram que não irão repassar nenhum tostão, porque isso é uma obrigação inteiramente do Governo Federal. O que o Estado vai fazer é pegar o dinheiro do Ministério da Saúde (MS) e repassar aos servidores na forma de abono”, afirma. Segundo Ribamar, a Sespa garante que o repasse aos servidores deverá ocorrer ainda nesta primeira semana do mês de outubro. “A gente continua na luta, para que o piso seja pago com acréscimo no vencimento e não da forma como os municípios estão pagando”, assegura.

INCONSISTÊNCIAS

“Primeiro, eles explicaram o motivo da demora do não-pagamento por conta das inconsistências: houve relação de duplo vínculo, de mais de três vínculos que foram detectados pelo MS. Com isso, comprometeu o pagamento. Houve situação em que a gestão era da Sespa, muito embora o servidor fosse municipal, as unidades de saúde estavam na gestão semiplena. Então, a Sespa que recebia todos os recursos destinados ao pagamento do servidor daquele município. Houve várias situações que comprometeram as informações e dificultaram o processamento do pagamento”, aponta.

“Também houve situações que ocorreram como, por exemplo, de terem depositado recursos que eram para pagar servidores que trabalham em OS e na Sespa tudo para a OS. Então, segundo eles, houve uma diminuição de recursos para a Sespa, em função de estarem em uma listagem da OS. Essa é uma explicação técnica da gestão”, acrescenta Ribamar Santos.

Ainda de acordo com o coordenador de Relações de Trabalho do Sindsaúde-PA, neste primeiro momento, o pagamento mencionado pelo Estado é referente às informações repassadas pelo Governo em abril deste ano, que era da remuneração global. “Então, tem servidor que não vai receber, mesmo sendo nível médio, e tem servidor que vai receber. Por isso, que há dificuldade de se processar uma folha, porque os valores não são iguais, são diferentes de um servidor para outro”, esclarece.

VALORES

No período de 1 a 15 de setembro, o Estado fez uma correção de inconsistências, informando o valor de R$ 1.320,00 para nível médio, “sendo que o superior não vai receber por conta da escolaridade, porque o vencimento é R$ 2.100 com mais 80% das gratificações da escolaridade ultrapassa R$ 3.600,00 e é R$ 3.200,00 para 30h para a enfermagem”, adianta Ribamar Santos. “Então, não vão receber. Daria um total de R$ 930,00 para cada profissional de enfermagem do nível médio”, complementa.

AUXILIARES DE SAÚDE

“Tem o problema dos auxiliares de saúde que envolve alimentação de sistema, que o Estado criou, e eles têm que resolver. Nós, inclusive, do Sindsaúde-PA, temos provocado, há muito tempo, e cobrado solução. Agora, a gente vai formalizar isso para que eles se posicionem a respeito de resolver essa situação junto ao Ministério da Saúde, para os auxiliares de saúde”, destaca.

Ribamar Santos explica que o cargo de “auxiliar de saúde” foi criado pelo Estado, mas, para que o trabalhador tome posse, é necessário ter o curso de auxiliar de enfermagem e registro no Conselho. “Quando eles foram tentar alimentar pelo CBO de auxiliar de enfermagem não conseguiram, porque não bate com o de auxiliar de saúde. Criou-se um problema para que o Ministério da Saúde repassasse os recursos. Essa é uma situação que o Estado precisa resolver. Basta fazer a mudança de nomenclatura. Denominar que todos os auxiliares de saúde são auxiliares de enfermagem, para poder informar o CBO de auxiliar de enfermagem para o MS”, defende o coordenador do Sindsaúde-PA.

Conforme o coordenador, durante a reunião os secretários presentes não sinalizaram colocar nenhum recurso a mais para acréscimo de vencimento e, segundo o Estado, não tem previsão orçamentária para o ano que vem. “Essa é a posição do Governo Helder: não pagar o piso e simplesmente repassar o que o Ministério da Saúde está enviando ao Estado, até, segundo eles, que haja uma definição dos embargos e esclareça a responsabilidade e o piso de cada ente da federação. Se o MS iria passar só o complemento ou se vai passar os reflexos das vantagens que cada servidor tem de acordo com a sua legislação estadual”, finaliza.

Por Ana Laura Carvalho
Jornalista