Amapá avança para etapa de conclusão do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do estado
Ferramenta distingui áreas de preservação ambiental e de uso de recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O Governo do Amapá avança para a etapa de conclusão do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE), instrumento que define áreas adequadas para o desenvolvimento sustentável no estado. A iniciativa busca aliar o crescimento da economia e proteção do meio ambiente com indicadores adequados do uso dos recursos naturais em atividades agropecuárias e industriais sustentáveis.
O zoneamento do território amapaense traz segurança para qualquer tipo de investimento e atividade econômica ao definir os locais de preservação ambiental e áreas para uso sustentável dos recursos naturais, integrando práticas de bioeconomia como o extrativismo, pesca e mineração.
Consolidando um trabalho de 4 anos de órgãos de pesquisa e setores da cadeia produtiva estaduais, a próxima fase do projeto contará com audiências públicas para definir normativas de segurança ambiental. A primeira escuta ao público ocorrerá em 16 de maio, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
"Chegamos agora após quatro anos de intensas pesquisas e da participação de inúmeros pesquisadores, sociedade civil, universidades, fundações, na validação feita com o povo através de audiências públicas. Serão feitas três audiências públicas que podem confirmar o que está no texto ou propor alterações que serão avaliadas. Após isso, iremos para a fase legislativa, que é quando o Governo do Amapá levará um texto final para a Assembleia Legislativa, que transformará esse relatório em lei. Assim, garantimos esse ambiente de segurança ambiental no Estado", explica o secretário de Estado do Planejamento, Lucas Abrahao.
O programa é executado em diversas etapas que vão desde o planejamento, diagnóstico, integração dos dados e prognóstico, até as fases de implementação, divulgação e suporte. Os estudos avaliam a geomorfologia, hidrologia, solos, clima, fauna, flora e toda biodiversidade do Amapá.
O levantamento de informações que compõem o PZEE é feito pelo Governo do Amapá por meio da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Pará (Ufpa), Rural da Amazônia (Ufra) e de Pelotas (Ufpel). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também integra os trabalhos.
