Força-tarefa do MP-AP acompanha prestação de serviços para vítimas de alagamentos e enchentes em Macapá
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu uma força-tarefa para acompanhar, fiscalizar e adotar medidas relacionadas às vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas que caíram em Macapá nos últimos dias. O ato foi oficializado pelo procurador-geral Paulo Celso Ramos, e nesta sexta-feira, 16, os promotores que atuam no Complexo Cidadão Zona Norte visitaram áreas de risco e pontos de acolhimento e prestação de serviços oferecidos pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).
Formam a força-tarefa os promotores de justiça Marcelo Moreira, PJ do Meio Ambiente; André Araújo, PJ de Urbanismo Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana; Wueber Penafort, PJ de Defesa da Saúde, Iaci Pelaes, PJ de Defesa da Educação; e Leonardo Rocha, PJ de Direitos Constitucionais.
Os membros da força-tarefa irão fazer o acompanhamento das ações relacionadas aos impactos da chuva que causou alagamentos e inundações em casas e estabelecimentos comerciais, por erosão do solo dos locais próximos ao rio Amazonas. Investimentos de recursos, plano de contingenciamento, comunicação e alerta para a população, e funcionamento dos serviços de saúde, educação e assistência social são alguns dos pontos focais do MP-AP.
Juntamente de equipes técnicas e colaboradores, os promotores estiveram na Bacia de Contenção do bairro Pedrinhas, Canal do Beirol, Escola Estadual Reinaldo Damasceno e Escola Municipal Wilson Malcher. Eles acompanharam a atuação das equipes dos Poderes Executivos para que sejam definidas estratégias de atuação do MP-AP através de suas Promotorias de Justiça.
Na Bacia de Contenção e Canal do Beirol, os serviços de limpeza e situação dos locais foram registrados através de imagens obtidas por drone. Nos estabelecimentos de educação do Estado e Município de Macapá, onde é feito o acolhimento, abrigo, prestação de serviços de saúde e social, e de arrecadação de alimentos e roupas, os promotores conversaram com abrigados e responsáveis pela Defesa Civil, Saúde e Assistência Social, que repassaram as informações dos serviços.
Na segunda-feira, 19, os promotores de justiça estarão na Escola Municipal Maestro Miguel, localizada no bairro Perpétuo Socorro, com os mesmos objetivos. Em seguida será feito um diagnóstico, a partir das informações coletadas, para que a força-tarefa do MP-AP atue de acordo com suas atribuições.
Por Mariléia Maciel
