MP-AP e SEPI dialogam sobre apoio para povos indígenas do Amapá
O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, recebeu a secretária dos Povos Indígenas do Amapá (SEPI), Sônia Jean-Jacque e a assessora jurídica Alice Bianca, nesta terça-feira (30). A reunião aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do promotor Leonardo Rocha, da Promotoria de Direitos Constitucionais, e teve como objetivo estreitar a relação institucional entre os gestores.
A secretária explanou sobre a situação atual dos povos indígenas do Amapá, pontuando os conceitos de territorialidade, concentração, quantidade, autonomia financeira, atuação do Governo do Estado do Amapá (GEA) por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), parcerias com Organizações Não-Governamentais (ONG) e instituições como o Ministério Público Federal (MPF).
“A SEPI executa ações nos territórios indígenas, para plantações e alimentos. Temos as casas de apoio para abrigar provisoriamente as famílias que precisam se deslocar até Macapá, mas muitos vêm para estudar e precisam alugar casa. Temos o suporte de algumas ONG’s, mas eles precisam de recursos para custear a estadia. Alguns aproveitam as habilidades para fazer artesanato e bijuterias, mas a demanda é grande e a SEPI é um órgão de articulação, não de execução de recursos”.
A gestora pediu ao PGJ Paulo Celso parceria através de instrumentos legais para a execução de ações de apoio aos indígenas.
Paulo Celso e o promotor Leonardo Rocha acenaram com a possibilidade de articular, juntos aos titulares das Promotorias, a indicação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) para esta finalidade.
“Essas visitas são importantes para estreitar os laços institucionais e sabermos a situação dos órgãos que trabalham as políticas públicas para povos tradicionais. Não temos trabalho diretamente nas causas indígenas, como o MPF, mas temos como área de atuação a cidadania, unidade da qual sou promotor titular. Vou dialogar com os colegas promotores, juntamente com o promotor Leonardo, para encontramos uma alternativa de direcionamento de TAC e ANPP para dar apoio aos povos indígenas”, disse o PGJ.
Por Mariléia Maciel
