A troca da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelo Imposto sobre Produtos Industrializad...
A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da r...
Foi promulgada nesta quarta-feira (20) a reforma tributária aprovada na semana passada, no Congresso Nacional, após mais de 30 anos de d...
O Brasil tem um novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços. A aprovação definitiva da ref...
Mesmo depois de uma longa tramitação entre as duas casas do Congresso Nacional, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), agora perto d...
Há apenas duas semanas do fim do ano legislativo, a reforma tributária será um dos destaques na pauta do Congresso Nacional ...
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da ca...
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao Brasil 61 que o Executivo concorda com a posiç&a...
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis, 24 cont...
Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 ...
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula...
Cerca de 30% das emendas que os senadores apresentaram para alterar o texto da reforma tributária pedem redução de alíquot...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (25), o relatório da reforma tribu...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que o governo federal aceita aumentar o aporte que fará aos estados por ...
Em entrevista ao Brasil 61,o doutor em direito tributário André Felix Ricotta disse que uma avaliação periódica dos...
Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 &...
O governador do Amapá, Clécio Luís, fez defesa do federalismo dos estados durante a sessão temática realizada ...
No evento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, (21), no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Rodri...
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o plano de trabalho destinado &agrav...
A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas fís...